PEC 169 2019 - Senado Federal Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Emenda Constitucional n° 138 (Proposta de Emenda Constitucional n° 169 2019)
PEC 169 retorna à pauta da Câmara dos Deputados - CNTE-CUT O presidente da Câmara dos Deputados anunciou uma nova semana de esforço concentrado (28 a 30 10), para votação de projetos tidos como prioritários na Casa, entre eles, a PEC 169 2021
Senado aprova PEC que libera acúmulo de cargos para professores em todo . . . A aprovação da PEC 169 2019 simboliza um momento de avanço para o magistério brasileiro Ao permitir que professores acumulem cargos com mais clareza legal, o Senado atende a uma demanda legítima e histórica da categoria, que há décadas luta por valorização e condições mais justas de trabalho
PEC 169 2019 - Portal da Câmara dos Deputados Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n 169 2019, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC AM), que "Altera o art 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza" Inteiro teor Encaminhada à publicação Publicação Inicial no DCD de 17 10 19 PÁG 529
Acumulação com cargo de professor é aprovada pelo Plenário do Senado O Senado Federal aprovou, no início da noite desta quarta-feira (10), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 169 2019 A matéria recebeu 66 votos favoráveis e segue para promulgação pelo Congresso Nacional, o que pode ocorrer já na próxima semana
PEC 169 fomenta a desprofissionalização e a desvalorização docente no . . . Ao invés de investir na valorização docente e dos demais profissionais da educação, superando os altíssimos índices de contratos precários nas redes de ensino, a PEC 169 propõe um caminho menos oneroso do ponto de vista financeiro, mas com alto potencial negativo para a qualidade da educação
Proposta de Emenda à Constituição Nº 169 2019 Aprovado requerimento n 2 2023 do Sr Capitão Alberto Neto que requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da alteração constitucional proposta pela PEC 169, permitindo ao servidor acumular cargo de professor
Projeto de Lei aprova a acumulação de cargo de professor com outro Foi aprovada pela comissão especial da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) - 169 19 que autoriza a chamada acumulação remunerada no serviço público, de um cargo de professor com outro de qualquer natureza
[ Proposta de Emenda à Constituição nº 169 2019 ] - [ PEC 169 2019 . . . Parecer [ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição n° 169, de 2019, que Altera o art 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza