Radar da Transparência Pública O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), é uma iniciativa voltada para promover e avaliar a transparência das informações públicas em estados e municípios brasileiros
Transparência Pública – Atricon A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito de seu Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), lançou recentemente a cartilha Acesso à Informação na Prática: Orientações para Cidadãos, Gestores Públicos e Tribunais de Contas
Conheça o Programa Nacional de Transparência Pública - Atricon Realização: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – Atricon Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) Apoio: Associação Brasileira de Tribunais de Contos dos Municípios – Abracom Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas Conaci Instituto Rui Barbosa – IRB Diretrizes e
Cartilha - PNTP- 2025 (para alterações finais) O PNTP consiste em uma iniciativa da Atricon, do TCE-MT e do TCU, com o objetivo de padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência das informações produzidas e ou custeadas pelo Poder Público em todo o país
Divulgado cronograma do ciclo 2025 do PNTP – Atricon Na ocasião serão apresentados os regulamentos e as ferramentas que serão utilizados no ciclo de 2025 O evento contará ainda com a participação de integrantes do Comitê Executivo do PNTP e membros da comissão do Projeto Transparência Pública da Atricon
Apresentação – Atricon Eleita a cada dois anos, a Direção da Atricon define, por meio de constante e democrático processo de diálogo com os associados, metas e ações estratégicas, firma parcerias com outras instituições e realiza debates e eventos nacionais
Composição Atual 2024 – 2025 – Atricon <p>GESTÃO 2024 – 2025 Edilson de Sousa Silva (TCE-RO) – Presidente Joaquim Alves de Castro Neto (TCM-GO) – Vice-Presidente Executivo Milene Dias da Cunha (TCE-PA) – Secretária-Geral Cezar Miola (TCE-RS) – Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais Carlos da Costa Pinto Neves Filho (TCE-PE) – Vice-Presidente de Relações Jurídico-Institucionais Sebastião Carlos
Notas Recomendatórias – Atricon Nota Recomendatória Atricon 01 2025 Recomendação aos tribunais de contas brasileiros no que se refere aos requisitos legais para exigência de registro das empresas licitantes junto aos respectivos conselhos profissionais, em especial junto ao Conselho Regional de Administração (CRA)