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- Comunicado | Acordo de Reciprocidade OAP e o CFOAB
Tal como já tinha sido oportunamente divulgado pelo Conselho Geral de Ordem dos Advogados (CGOA), temos vindo a manter um diálogo aberto com Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), com vista a introduzir alterações ao Acordo de Reciprocidade que existe há muito entre a Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) e o CFOAB
- Homepage - Ordem dos Advogados
Europa alarmada com violência racista em Portugal 18-06-2025 | Fonte: Jornal de Notícias; Crimes de incitamento ao ódio e violência aumentaram mais de 200% nos últimos cinco anos 18-06-2025 | Fonte: SIC Notícias; Violência doméstica duplica em cinco meses 17-06-2025 | Fonte: JM Madeira; Retomar a relação institucional com o poder político (vídeo) 17-06-2025 | Fonte: RTP Madeira
- Estatuto da Ordem dos Advogados - Ordem dos Advogados
Estatuto da Ordem dos Advogados de 2015 VERSÃO CONSOLIDADA Estatuto da Ordem dos Advogados de 2015: versão consolidada Lei 145 2015 de 9 de setembro ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - Aprova o Estatuto da Ordem dos Advogados, em conformidade com a Lei n º 2 2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas
- Estatuto da Ordem dos Advogados - Ordem dos Advogados
Lei n º 145 2015 de 9 de setembro Aprova o Estatuto da Ordem dos Advogados, em conformidade com a Lei n º 2 2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, e revoga a Lei n º 15 2005, de 26 de janeiro, e o Decreto-Lei n º 229 2004, de 10 de dezembro
- Autenticação na Area Reservada do Portal OA - Ordem dos Advogados
A partir das 18h de hoje, 23 de Fevereiro, irão ocorrer alterações na forma de autenticação no Portal OA, de modo a torná-la mais segura
- Admissão - Ordem dos Advogados
Admissão Inscrição como Advogado; Inscrição como Advogado de Doutor em Ciências Jurídicas ou de Magistrado; Inscrição de Advogado proveniente da União Europeia; Registo de Advogado proveniente da UE; Inscrição como advogado estagiário - cidadão estrangeiro
- Pesquisa de Advogados - Ordem dos Advogados
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- Assinatura de protocolo entre a OAP e a OAB - Ordem dos Advogados
Assinatura de protocolo entre a OAP e a OAB 25 de novembro, 2022 A Ordem dos Advogados Portugueses e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil celebraram hoje, dia 25 de Novembro, um protocolo de cooperação técnica e cultural
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