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- As benfeitorias realizadas no imóvel e o contrato de locação
De acordo com o entendimento atual, reforça-se essa questão com a súmula nº 335 do STJ, que retoma a temática prevista na lei do inquilinato e deixa claro que nos contratos de locação é válida a cláusula de renúncia às benfeitorias
- A Importância da Cláusula de Benfeitorias em Contratos de . . .
A cláusula de benfeitorias em contrato de locação é um dispositivo que estabelece as condições para que o locatário faça melhorias ou modificações no imóvel alugado, visando a valorização e a adequação às suas necessidades, mediante autorização prévia do locador
- CONTRATO DE LOCAÇÃO E BENFEITORIAS REALIZADAS PELO LOCATÁRIO . . .
Conforme exposto, além de estipular os regramentos inerentes às locações de imóveis urbanos, a Lei n° 8 245 91 trouxe de forma clara e objetiva os direitos do locador e do locatário sobre as benfeitorias realizadas no imóvel locado, trazendo distinção legal para cada uma das espécies de benfeitorias
- As benfeitorias e acessões realizadas no imóvel e o contrato . . .
Na locação, cláusulas contratuais podem afetar o direito à indenização por benfeitorias, sendo possível a renúncia a esse direito, conforme validado pela Súmula 335 do STJ, demonstrando a importância de revisar e entender as cláusulas antes de assinar um contrato de locação
- Benfeitorias - Modelo Inicial
O locatário não tem direito à retenção ou à indenização por benfeitorias no imóvel, pois a isso renunciou formalmente no contrato de locação, de acordo com a Cláusula Oitava, Parágrafo Primeiro, e art 578 do Código Civil (art 1 199 do CC 16)
- 4 Questões Sobre Benfeitorias Em Imóvel Alugado Em 2025
Certifique-se de que o contrato de locação tenha cláusulas específicas sobre benfeitorias, especificando: Quais benfeitorias podem ser realizadas sem a necessidade de consentimento; Quem paga o quê em relação às benfeitorias;
- Benfeitorias em imóvel alugado: faça sem infringir o contrato
As benfeitorias em imóvel alugado geram desconto no aluguel quando é comprovado que é necessário fazer a modificação na estrutura, a fim de conservar a casa ou evitar que ela se deteriore
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