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- A Constituição de 1988 e a nova ordem social: a efetivação . . .
2 2 A dignidade da pessoa humana Quanto à dignidade, podem-se detectar, na raiz do vocábulo, os semas relativos à conveni-ência, ao mérito, ao justo Por consequência, seja no substantivo dignidade, seja no adjetivo digno, explicitam-se os valores da honra, da nobreza, do respeito (HOUAISS, 2001; ROBERT, 1985) A
- O DESAFIO DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS: ATRAVÉS DOS PROJETOS . . .
O objetivo da ressocialização por meio de projetos é promover a reintegração bem-sucedida de indivíduos que cometeram crimes na sociedade Será eficaz desenvolver habilidades educacionais, profissionais e sociais, preparando os apenados para uma reintegração produtiva
- (PDF) O Papel da Assistência Social na Efetivação dos . . .
A assistência social possui intrínseca relação histórica, jurídica e política com os direitos sociais Os direitos fundamentais têm assumido um protagonismo jurídico-constitucional desde
- Reintegração Social de Ex-Detentos no Brasil: Estratégias. . .
A reintegração social de ex-detentos representa um ponto crucial no sistema penal e social de qualquer país, incluindo o Brasil É um processo multidimensional que busca não apenas a ressocialização do indivíduo após o cumprimento de pena, mas também sua reintegração efetiva e produtiva na sociedade
- A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTIAS SOCIAIS E A DIGNIDADE . . .
O princípio da dignidade da pessoa humana, de consagração expressa no art 1º, III, art 170 e art 226, § 7º da Constituição Federal de 1988 assumiu feição claramente axiológica, eixo gravitacional sobre o qual transita não apenas o regime dos direitos fundamentais, como também, a estruturação do Estado brasileiro
- Reintegração social: o que é e quais são seus efeitos
A reintegração social é um processo que visa a reintegração de indivíduos que estiveram afastados da sociedade, seja por questões de prisão, de vício em drogas ou por qualquer outro motivo que os tenha afastado do convívio social
- 1O DIREITO A SEGUNDA CHANCE: OS DESAFIOS NO PROCESSO DE . . .
processo de ressocialização dos apenados no Brasil, com foco no direito à segunda chance, a fim de propor medidas efetivas para promover a reintegração social e reduzir a reincidência criminal
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