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- Jurisprudência | Pesquisar e Consultar no Jusbrasil
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- Pesquisar Jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça)
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A jurisprudência é um dos pilares fundamentais do Direito, constituindo-se como uma fonte essencial para a interpret Clique para ver o artigo na íntegra
- Alf Ross e o realismo jurídico - Jusbrasil
Neste primeiro ponto o jurista faz uma rápida explicação sobre a denominação do termo jurisprudence o qual é utilizado na língua inglesa, e esclarece que este termo abarca várias áreas do estudo do Direito
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– Principle of legality – Criminal jurisprudence – Prison system 1 Introdução A análise de um fato da vida à luz dos institutos jurídicos (= um caso) nem sempre é vista com harmonia pelas lentes da teoria
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It is based on constitutional principles, infraconstitutional legislation, international human rights treaties ratified by Brazil, and consolidated jurisprudence of the Brazilian Supreme Court (STF), Superior Court of Justice (STJ), and the Espírito Santo State Court (TJES)
- Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DECLARATÓRIA DE . . . - Jusbrasil
(GURUSWAMY, Menaka; ASPATWAR, Bipin Access to justice in India: The jurisprudence (and self-perception) of the Supreme Court In: MALDONADO, Daniel Bonilla Constitutionalism of the Global South: The Activist Tribunals of India, South Africa and Colombia New York: Cambridge University Press, 2013, p 351)
- LINDB - Jusbrasil
Previously, the LINDB was called ( LICC), therefore, it was necessary to change the name LIC to Lindb This change of name only came to ratify what had already been adopted by the doctrine and jurisprudence Keywords: Law; Regulations; Brazilian Law Introdução
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